Edital de Chamamento nº 02/2025

O Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12) torna público o Edital de Chamamento nº 02/2025, que visa à seleção de propostas de projetos de interesse público voltados ao fortalecimento, fomento e valorização da Química em nossa jurisdição (Goiás, Tocantins e Distrito Federal).

O edital prevê a concessão de auxílio financeiro e patrocínio para projetos desenvolvidos por instituições ligadas à área da Química, por meio da celebração de Termo de Fomento ou Contrato de Patrocínio, nos termos da legislação vigente.

Recursos disponíveis

Para o exercício de 2026, o CRQ-12 disponibilizará o montante total de R$ 100.000,00, sendo o valor máximo de R$ 5.000,00 por projeto, com previsão de contemplar até 20 propostas, além de cadastro de reserva, conforme a disponibilidade orçamentária.

Quem pode participar

Poderão participar do chamamento pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, desde que:

• Sejam ligadas à área da Química;
• Possuam CNPJ ativo há, no mínimo, um ano;
• Apresentem regularidade fiscal e trabalhista;
• Comprovem a realização de ao menos um evento na área da Química;
• Sejam Instituições de Ensino Superior com cursos cadastrados no CRQ-12 ou Instituições de Ensino Fundamental e Médio com atividades científicas previstas em seu calendário;
• Não possuam pendências de prestação de contas com o CRQ-12 ou com outros órgãos públicos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 15 de dezembro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do formulário de inscrição.

A proposta deverá ser acompanhada de toda a documentação exigida, em formato digital, incluindo formulário de proposta, declarações, documentos institucionais e certidões de regularidade.

Seleção dos projetos

As propostas habilitadas serão avaliadas por Comissão de Seleção designada pela Presidência do CRQ-12, com base em critérios técnicos como:

• Relevância estratégica;
• Público-alvo e impacto esperado;
• Contrapartidas e resultados mensuráveis;
• Viabilidade financeira e orçamentária.

A pontuação máxima será de 200 pontos, e os projetos serão classificados em ordem decrescente de pontuação.

Divulgação dos resultados

O resultado preliminar será divulgado no site do CRQ-12, com prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos. O resultado final será homologado pela Plenária do Conselho e publicado no Diário Oficial da União e no site institucional.

Informações adicionais

O edital completo, com todos os critérios, vedações, cronograma detalhado e anexos, está disponível para consulta através do link: crq12.gov.br/chamamentopúblico02/2025. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail crq12@crq12.org.br.

O CRQ-12 reforça seu compromisso com o desenvolvimento científico, educacional e institucional da Química, incentivando iniciativas que promovam a valorização da profissão e o impacto positivo junto à sociedade.